Termos de Uso

1. Sobre este documento

Estes Termos de Uso ("Termos") regulam o acesso e uso do aplicativo Flow Studio ("Aplicativo", "Plataforma"), de propriedade de CAROLINA MARQUES NAUFEL DE TOLEDO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.672.563/0001-12, com sede em Joinville, Santa Catarina ("Flow Studio", "nós").

Ao criar uma conta ou utilizar o Aplicativo, você ("usuária", "você") concorda integralmente com estes Termos. Se não concordar, não utilize o Aplicativo.

2. Descrição do serviço

O Flow Studio é um aplicativo de fitness e bem-estar que oferece:

• Programas de treino estruturados;
• Geração de treinos personalizados por inteligência artificial;
• Ferramentas de planejamento de hábitos, nutrição e progresso físico;
• Conteúdo educativo relacionado a exercício físico e alimentação.

O acesso ao Aplicativo é disponibilizado mediante pagamento único anual de R$ 49,90, processado através da plataforma Hotmart, pagável à vista ou parcelado.

3. Elegibilidade e cadastro

3.1. O uso do Aplicativo é destinado a maiores de 18 anos. Menores de idade não devem utilizar o Aplicativo sem supervisão e consentimento de um responsável legal.

3.2. O acesso ao Aplicativo é criado automaticamente após a confirmação de pagamento do plano de acesso anual. Não há cadastro público independente de compra.

3.3. Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.

4. Disclaimer médico e de saúde

4.1. O Flow Studio não substitui orientação médica, nutricional ou de educação física profissional. O conteúdo oferecido, incluindo treinos gerados por inteligência artificial, tem caráter geral e não considera todas as particularidades de saúde de cada usuária.

4.2. Antes de iniciar qualquer programa de exercícios, recomendamos fortemente que você consulte um médico, especialmente se possuir condições de saúde preexistentes, lesões, gravidez, ou qualquer limitação física.

4.3. Você reconhece que a prática de exercícios físicos envolve riscos inerentes, e que utiliza o Aplicativo e segue as recomendações de treino por sua conta e risco.

4.4. As informações coletadas na anamnese (dores, limitações, objetivos) são utilizadas para personalizar sugestões de treino, mas não constituem avaliação médica ou diagnóstico.

5. Pagamento e acesso

5.1. O acesso ao Aplicativo é vinculado à confirmação do pagamento do plano de acesso anual, processado pela Hotmart.

5.2. O acesso é válido por 12 (doze) meses a partir da data da compra, sem renovação automática. Ao final do período, você decide se deseja adquirir um novo acesso.

5.3. As condições de cancelamento e reembolso estão descritas em nossa Política de Cancelamento e Reembolso, parte integrante destes Termos.

5.4. O não pagamento ou reembolso resulta na suspensão do acesso ao Aplicativo, sem prejuízo de dados já registrados, que permanecem armazenados conforme nossa Política de Privacidade.

6. Uso aceitável

Você concorda em não:

• Compartilhar suas credenciais de acesso com terceiros;
• Utilizar o Aplicativo para fins ilícitos ou não autorizados;
• Tentar acessar áreas restritas do sistema, realizar engenharia reversa ou comprometer a segurança da Plataforma;
• Reproduzir, distribuir ou comercializar o conteúdo do Aplicativo (treinos, receitas, textos, imagens) sem autorização.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do Aplicativo — incluindo marca, logotipo, textos, programas de treino, receitas, ilustrações e design — é de propriedade do Flow Studio ou licenciado para uso na Plataforma, sendo protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual. O uso do Aplicativo não confere qualquer direito de propriedade sobre esse conteúdo.

8. Inteligência artificial

8.1. O Aplicativo utiliza inteligência artificial (tecnologia da Anthropic) para gerar treinos personalizados com base nas informações fornecidas na anamnese.

8.2. Treinos gerados por IA são sugestões automatizadas e devem ser avaliados com bom senso pela usuária, especialmente em caso de desconforto, dor ou dúvida durante a execução.

9. Limitação de responsabilidade

9.1. Na máxima extensão permitida pela lei, o Flow Studio não se responsabiliza por lesões, danos à saúde ou prejuízos decorrentes do uso do Aplicativo, incluindo o uso incorreto de equipamentos, execução inadequada de exercícios, ou desconsideração de limitações físicas informadas ou não informadas.

9.2. O Flow Studio não garante disponibilidade ininterrupta do Aplicativo, podendo ocorrer indisponibilidades temporárias para manutenção, atualização ou por motivos técnicos alheios à nossa vontade.

10. Cancelamento e encerramento de conta

10.1. Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento, conforme descrito na Política de Cancelamento e Reembolso.

10.2. O Flow Studio se reserva o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.

10.3. Você pode solicitar a exclusão completa da sua conta e dados pessoais a qualquer momento, através do e-mail suporte@flowstudioapp.com.br, conforme detalhado em nossa Política de Privacidade.

11. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou aviso no Aplicativo. O uso continuado do Aplicativo após as alterações implica concordância com os novos Termos.

12. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Joinville, Santa Catarina, para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvado o direito do consumidor de optar pelo foro de seu domicílio, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

13. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para suporte@flowstudioapp.com.br.